Teve início no dia de ontem (02), no box do SINE (Serviço Nacional de Emprego) da Central do Cidadão de Pau dos Ferros/RN, o encaminhamento do Seguro- Desemprego dos pescadores.
De acordo com o Defeso nº 209, publicado no Diário Oficial em 26/11/2008, os pescadores devem observar o período de desova dos peixes, evitando pescá-los, de forma a garantir a reprodução dos mesmos. Este período de proibição da pesca iniciou-se dia 01/12/2009 e vai até o próximo dia 28.
Como forma de amenizar a inatividade, o pescador pode encaminhar o Seguro-Desemprego até o dia 28 deste mês, e garantir o repasse de 03 parcelas.
Todos aqueles que fazem parte da Colônia de Pescadores Z22RN, com sede aqui em Pau dos Ferros/RN, devem procurar a Central do Cidadão para dar entrada no referido seguro. Lembramos ainda que, a cada dia, serão entregues, no máximo, 150 fichas para o atendimento.
Os documentos (originais e cópias) necessários para o encaminhamento do Seguro-Desemprego são:
- RG e CPF;
- Carteira de pescador;
- Guia do INSS (GPS);
- NIT;
- CEI (INSS);
- Pesquisa do PIS.
Marcos Maia, Coordenador do programa, afirmou que nos dois primeiros dias de atendimento, a procura atingiu as expectativas, mas ele assegura que, de fato, é apenas o começo. Ele acredita que em cerca de 30 dias, a contar do encaminhamento, os pescadores deveram receber a primeira parcela.
Nota do Blog: CONTRAPARTIDA
Espera-se por parte dos pescadores, que respeitem tal proibição, pois temos conhecimentos de pescadores que encaminham o seguro e continuam pescando de forma ilegal. Vamos denunciar!!!