FACEP vai reunir os maiores especialistas do direito eleitoral em congresso

Tiveram  início nesta quarta-feira, 11, as inscrições para os interessados em participar do 1° Congresso de Direito Eleitoral do Alto Oeste Potiguar, que acontecerá entre os dias 18 e 19 de maio, em Pau dos Ferros. O evento é uma promoção dos alunos do 4° período do curso de Direito da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar - FACEP, em parceria com o Centro Acadêmico Estudantil Dr. Paulo Lopo Saraiva.

O Congresso vai reunir palestrantes de renome nacional no âmbito jurídico, entre eles Dr. Paulo Lopo Saraiva, Dr. Armando Holanda, Dr. Erick Pereira, Dr. Marcos Araújo, Dr. Nilo Ferreira Junior, Dr. Osvaldo Cândido, Dr. Herval Sampaio Júnior e Dra. Carla Portela e terá como tema: Eleições, representatividade popular e democracia.

As inscrições seguem abertas até o dia 16/05, ou até serem preenchidas todas as 200 vagas disponibilizadas para este evento. O congresso é voltado para acadêmicos de direito e, também, de outras graduações, assim como profissionais da área jurídica e população interessada no tema direito eleitoral.

Os interessados já podem realizar sua inscrição na sede da Facep no endereço Rua José Paulino do Rêgo, Bairro João XXIII em Pau dos Ferros, e em breve pelo site www.facep.com.br. O investimento para este encontro será de R$ 60,00 para acadêmicos e R$ 100,00 para os demais participantes, e todos receberão, após a conferência, o certificado de 12h, além de relevantes conhecimentos repassados pelos maiores nomes do direito eleitoral do Brasil.

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Juiz eleitoral da 40ZE baixa portaria

 O Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, Juiz da 40ª Zona Eleitoral, sediada neste município de Pau dos Ferros – RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 30, XIII, do Código Eleitoral, em conformidade com a Resolução nº 21.538, de 14 de outubro de 2003, do Tribunal Superior Eleitoral.

Considerando a necessidade de estabelecer rotina procedimental única, de forma a facilitar os trabalhos desenvolvidos, especificamente quanto às situações de comprovação de domicílio eleitoral para fins de Alistamentos e Transferências Eleitorais,

RESOLVE E DETERMINA:

Art. 1º Ao Cartório Eleitoral da 40ª Zona, que os Requerimentos de Alistamento Eleitoral – RAE, Inscrição Eleitoral, deverão ser acompanhados de qualquer um dos seguintes comprovantes de residência:

a)     Conta de água, luz ou telefone, sendo Zona Rural, INCRA ou ITR , ou qualquer outra obrigação mensal similar em nome do próprio e/ou, dos Pais ou Avós;

b)    O Requerente poderá apresentar ainda, cópias e originais da CTPS, Termo de Posse ou Portaria de Nomeação, acompanhado do último contracheque, demonstrando possuir vínculo de trabalho com empresa situada no município para o qual requer alistamento;

c)     Caso o requerente reside em imóvel locado e a conta de luz ou água seja no nome do locador, além dos comprovante elencados no item a, deve o Requerente apresentar original e cópia do contrato de aluguel acompanhado do documento de identificação do titular da conta.

Art. 2º Ao Cartório Eleitoral da 40ª Zona, que os Requerimentos de Alistamento Eleitoral – RAE, Transferência de Domicilio Eleitoral, deverão ser acompanhados dos seguintes comprovantes de endereço:

a)       As três últimas contas de água, luz, telefone, sendo Zona Rural, INCRA ou ITR , ou qualquer outra obrigação mensal similar em nome do próprio e/ou, dos Pais ou Avós;

b)       O Requerente poderá apresentar ainda, cópias e originais da CTPS, Termo de Posse ou Portaria de Nomeação, acompanhado dos três últimos contracheques, demonstrando possuir vínculo de trabalho com empresa situada no município para o qual requer alistamento;

c)        Caso o requerente reside em imóvel locado e a conta de luz ou água seja no nome do locador, além dos comprovante elencados no item a, deve o Requerente apresentar original e cópia do contrato de aluguel acompanhado do documento de identificação do titular da conta.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pau dos Ferros – RN, 17 de janeiro de 2012.

Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior

             Juiz da 40ª Zona Eleitoral

Fiéis lotam encerramento da festa de N. Sra da Conceição

PAU DOS FERROS/RN - Como é costume, o povo pauferrense e cidades vizinhas, marcaram presença em grande número no encerramento da Festa de N. Sra. da Conceição, padroeira do município. O sinal de veneração a mãe do nosso salvador, Jesus Cristo. 

Governo do RN gasta R$ 117,7 mil para alugar jatinho e dois helicópteros

Até que ponto o governo, que Rosalba diz enfrentar dificuldades financeiras, passa por tudo isso mesmo? Veja essa...

A viagem da governadora e da sua comitiva que foi a São Paulo, para ver de perto o leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante custou R$ 117,7 mil aos cofres do Rio Grande do Norte.

Foram alugados uma avião particular e dois helicópteros para o "atendimento de compromisso inadiável pela Excelentíssima Senhora Governadora do Estado e sua Comitiva Oficial, na sede da Bovespa/SP", diz parte de um dos extratos assinados pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.

A contratação foi feita com dispensa de licitação, em "caráter emergencial", ou seja, não foi procurado, formalmente, o mais barato. O aluguel dos dois helicópteros foi feito à empresa paulista Global Táxi Aéreo Ltda, ao custo total de R$ 15 mil. Já a aeronave com capacidade para sete pessoas foi locada a R$ 102,7 mil a uma empresa do Estado de Pernambuco.

Todo esse valor, foi apenas para voltar de São Paulo. Rosalba e a comitiva, ao deixarem a Bovespa, partiram nos helicópteros para o Aeroporto Internacional de Congonhas, de onde vieram para Natal, neste vôo fretado.  

Enquanto isso, não há condições de pagar os professores da UERN, contratar policiais Civis...

extraído do blog do JP

Morre jovem Nilson Lima

Passagem de comando do 4º DISTRITO de Pau dos Ferros/RN

Coronel Freitas comandante do CPRE, Comando de Policia Rodoviária  Estadual veio a Pau dos Ferros, para passar o comando do DPRE, do Major Cavalcante Para Capitão Carlos Souza.

Na oportunidade informou que esta sendo criados postos de Policias Rodoviárias Estaduais em todo o Estado.

Também o 1º Curso de capacitação em todos os Distritos.

Virar para Pau dos Ferros 03 Etilômetros, o famoso Bafômetro.

Na Capital um curso avançado em pericia de transito, com 40 vagas onde terá representantes do 4º Distrito de pau dos Ferros